Impugnação à nomeação de bens à penhora

Suspensa a quebra de sigilos de empresa determinada pela CPMI dos Correios

Juiz aguarda parecer sobre indulto para Vilma Martins

Defesa de Edinho impetra habeas corpus no Supremo

PGR é a favor de Adin contra estabilidade de não concursado

Partido pode ser proibido de cobrar de filiado servidor

Tetraplégico ganha ação contra Gol por cadeira de rodas danificada em viagem

OAB-CE questiona na Justiça instrução normativa da Receita

Indeferido pedido para realizar nova perícia em fita com provas de tentativa de homicídio

Acusado de mandar matar Doroty Stang entra com HC no Supremo

Justiça penhora apartamento de Nicéa Camargo

Telemarketing examinará proposta do TRT

INSS recebe pedido de auxílio-doença pela web

Pedido de aluno para inscrição no ProUni será analisado após o recesso forense

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

Parlamento está aberto à sociedade

Jovem pode ser liberado de depoimento em caso de violência

Concedida extradição de italiano condenado por roubo a banco

Suspenso julgamento de ação penal no STJ contra governador da Paraíba

Usuários de imóveis funcionais da Marinha têm moradia garantida por mais um mês

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, deferiu liminar em favor de 16 moradores de imóveis funcionais da Marinha.